Alesp aprova a 11ª privatização no governo Tarcísio (SP); saiba qual é

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que autoriza o governo estadual a conceder à iniciativa privada a operação de 14 linhas de balsas em diferentes regiões do estado. O texto recebeu 62 votos favoráveis e 16 contrários.

As travessias ligam pontos do litoral paulista, da Grande São Paulo e do Vale do Paraíba, e atendem cerca de 40 mil pessoas por dia. Agora, com a aprovação, o governo pode abrir edital e realizar um leilão para definir qual empresa será responsável pela operação e modernização dos serviços.

O investimento estimado por parte da futura concessionária é de R$ 1,2 bilhão, que deverá ser aplicado em melhorias nas embarcações, estrutura dos terminais e na qualidade do transporte.

As rotas contempladas no projeto incluem:

• Litoral Norte: São Sebastião – Ilhabela
• Baixada Santista: Santos – Guarujá; Santos – Vicente de Carvalho; Bertioga – Guarujá
• Litoral Sul: Cananeia – Ilha Comprida; Cananeia – Continente; Cananeia – Ariri; Iguapé – Juréia
• Grande São Paulo: Bororé – Grajaú; Taquacetuba – Bororé; João Basso – Taquacetuba

Esse projeto faz parte de um pacote maior do governo Tarcísio de Freitas, que visa transferir parte da gestão de serviços públicos para empresas privadas. Ao todo, 11 propostas já foram aprovadas pela Alesp, incluindo privatizações da Sabesp e da Emae, além de concessões de estradas, trens, escolas e até loterias, somando mais de R$ 115 bilhões em investimentos esperados.

A votação do projeto das balsas chegou a ser adiada por duas semanas após resistência da oposição, que tentou impedir o avanço da proposta. A tentativa de votação havia começado ainda na primeira semana de abril. Uma emenda apresentada em plenário atrasou a tramitação, mas o projeto acabou sendo colocado em pauta nesta terça-feira.

Um dia antes da votação, um acidente entre duas balsas chamou a atenção para os problemas técnicos nas travessias. Apesar do susto, não houve feridos. O caso acabou servindo como argumento para os defensores da concessão, que apontam falta de manutenção e infraestrutura deficiente como justificativas para a mudança de gestão.

Durante sua posse para mais um mandato à frente da Alesp, o presidente da casa, André do Prado (PL), classificou o projeto de privatização das balsas como uma das prioridades do governo estadual. Segundo ele, o objetivo é reduzir gargalos e melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.

Classificação Indicativa: Livre