Rodovias de SP terão pontos de recarga para carros elétricos com Projeto de Lei; saiba mais

Um novo projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) busca incentivar a confiança de motoristas de veículos elétricos para viagens mais longas.

De autoria do deputado Donato (PT), o Projeto de Lei 306/25 propõe que as concessionárias responsáveis pelas rodovias paulistas sejam obrigadas a instalar estações de recarga rápida para esse tipo de automóvel.

Os carregadores do tipo DC (corrente contínua), com no mínimo 30kW de potência, deverão ser instalados nos postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) pelas rodovias.

De acordo com a proposta, cada ponto de recarga deverá contar com pelo menos dois conectores no padrão CCS2. Também será obrigatória a sinalização adequada para facilitar a identificação pelos motoristas, além do cumprimento das normas de segurança vigentes no Brasil e no exterior.

Os artigos 3º e 6º do projeto estabelem que toda nova concessão de rodovias à iniciativa privada já deverá incluir a infraestrutura necessária para a instalação dos equipamentos.

A responsabilidade de regulamentar, fiscalizar e garantir o cumprimento das exigências será da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Justificativa do projeto de lei

O deputado argumenta que os veículos elétricos desempenham um papel importante na redução da emissão de carbono e que, para acompanhar o crescimento dessa frota, é essencial desenvolver uma infraestrutura adequada.

Donato também ressalta que a tecnologia voltada aos elétricos tem evoluído rapidamente, permitindo uma maior eficiência e redução nos custos de produção, principalmente no que diz respeito às baterias.

Apesar de existir um interesse crescente por alternativas de transporte mais sustentáveis, ele aponta que ainda existem desafios na ampliação da rede de recarga, o que pode gerar obstáculos no processo.

O texto sobre ponots de recarga para veículos elétricos será analisado pelas comissões da Alesp; se aprovado, segue para votação no plenário e, em caso de aprovação final, será encaminhado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para sanção.

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