Polícia
Foto: Divulgação / Polícia Militar (PMESP)
por Isabela Fernandes
Publicado em 21/03/2025, às 07h35
A saída temporária, autorizada pela Justiça, foi concedida a quase 30 mil detentos do regime semiaberto entre os dias 11 e 17 de março. Porém, mais de mil presos não retornaram após a primeira "saidinha", gerando preocupação nas autoridades.
Ao todo, 1.058 reeducandos não retornaram às suas unidades prisionais, sendo considerados foragidos, conforme informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
A saída temporária é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto para que eles possam passar alguns dias com suas famílias durante datas específicas.
Quando o detento não retorna ao presídio dentro do prazo estipulado, ele perde automaticamente o direito ao regime semiaberto e, se for recapturado, deve ser transferido para o regime fechado, que é mais rígido.
Esse não é um caso isolado. Em outras saidinhas, como a do final de ano (Natal e Ano Novo), o número de detentos que não retornaram também foi significativo. No total, 31.838 presos foram autorizados a sair durante as festividades de fim de ano, mas 1.292 não voltaram, o que representa cerca de 4% do total de beneficiados.
Dados da SAP indicam que, entre 2019 e 2023, a média de descumprimento do benefício foi de 4,5%.
Criminosos de grande notoriedade, como o Lindemberg Alves Fernandes, condenado a 39 anos pelo assassinato de Eloá em 2008, foi um dos presos que se beneficiaram da saidinha, mas, além disso, teve sua pena reduzida em mais de 100 dias por conta de trabalhos prestados na Penitenciária de Tremembé II, onde cumpre pena.
O aumento dos casos de não retorno à prisão após a saidinha chama atenção e preocupa a sociedade, gerando um debate sobre a eficácia e os riscos desse tipo de benefício, e levantando questões sobre como o sistema penitenciário lida com a saída de detentos e a segurança pública no estado de São Paulo.
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