Mulher é condenada após atacar casal gay com ofensas racistas em SP

A Justiça de São Paulo condenou Jaqueline Santos Ludovico a 2 anos e 4 meses de prisão por injúria racial, após ela proferir ofensas homofóbicas contra um casal gay dentro de uma padaria na região central da capital. O caso aconteceu na madrugada do dia 3 de fevereiro de 2024, no bairro Santa Cecília, em uma padaria chamada Iracema.

De acordo com a investigação, Rafael Gonzaga, jornalista de 33 anos, e o namorado dele, Adrian Grasson Filho, de 32, chegaram ao local por volta das 4h da manhã, após uma festa, e tentaram estacionar.

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No entanto, uma vaga estava ocupada por duas mulheres e um homem, que conversavam em pé. Após o casal buzinar, duas pessoas se afastaram, mas Jaqueline permaneceu de braços cruzados, dificultando o estacionamento, até ser retirada do local pelo homem.

Pouco depois, Jaqueline voltou, mexeu no retrovisor do carro do casal e passou a lançar ofensas de cunho homofóbico e racista. Ao entrar no estabelecimento, chegou a jogar um cone de trânsito em direção aos dois e tentou agredi-los fisicamente, sendo contida por clientes e funcionários. Toda a confusão foi gravada em vídeo por uma das vítimas.

Nas gravações, Jaqueline diz frases como: “Sou mais macho que você”, “Sou branca”, “Sou de família tradicional” e “Tenho educação”, enquanto atacava verbalmente o casal. Em um dos trechos, ela afirma: “Vamos ver quem vai preso aqui”, ao saber que a polícia estava a caminho.

Além da pena de prisão, a juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, determinou que Jaqueline deve indenizar as vítimas com o pagamento de cinco salários-mínimos para cada uma, como forma de reparação e punição exemplar. A magistrada, no entanto, a absolveu da acusação de lesão corporal, alegando que as imagens não demonstraram com clareza se houve ferimentos físicos.

Jaqueline não estava sozinha durante a agressão. Laura Athanassakis Jordão, amiga dela, também foi denunciada pelo Ministério Público pelos crimes de injúria racial, ameaça e lesão corporal. Mas a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para condená-la, e Laura foi absolvida de todas as acusações.

Ofensas motivadas por orientação sexual podem ser enquadradas como injúria racial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, que equiparou crimes de homofobia e transfobia ao racismo em 2019.