Polícia
Publicado em 13/03/2025, às 09h42 Foto: Devid Santana/Bnews Isabela Fernandes
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atribuiu, na última quarta-feira (12), à Prefeitura de Salvador e à Ambev, patrocinadora do Carnaval de 2025, a responsabilidade pela exploração de trabalho análogo à escravidão de 303 vendedores ambulantes de bebidas durante as festividades, de acordo com a UOL.
Segundo a denúncia, os vendedores enfrentaram condições de trabalho que violavam os princípios da dignidade humana. Para assegurar seus pontos de venda, muitos tiveram que dormir nos circuitos de Carnaval, sem qualquer infraestrutura para descanso, higiene ou segurança, ficando expostos à violência urbana, às intempéries e à privação de sono.
A fiscalização ocorreu entre 19 de fevereiro e 4 de março, no circuito Barra-Ondina, onde equipes de auditores fiscais do trabalho recolheram documentos, ouviram depoimentos dos vendedores e inspecionaram as condições de trabalho.
Durante esse período, os ambulantes enfrentaram jornadas exaustivas de até 20 horas diárias, sem tempo adequado para descanso ou alimentação. Além disso, a infraestrutura nos pontos de venda era precária, sem condições mínimas de higiene e com escassez de água potável de boa qualidade.
A Ambev, que além de ser patrocinadora e fornecedora das bebidas, também atuou como empregadora dos ambulantes, sendo responsável pelos salários e pelos direitos trabalhistas desses trabalhadores.
A Prefeitura de Salvador, por sua vez, foi considerada corresponsável, já que firmou o contrato com a empresa, garantindo exclusividade na venda de bebidas e se encarregando da seleção e fiscalização dos vendedores.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informou que 2.500 vendedores foram escolhidos para atuar durante o evento. Desses, 303 foram identificados pelo governo federal em condições análogas à escravidão, trabalhando em pontos de venda fixos.
Contudo, as investigações indicam que o número de trabalhadores em situação semelhante pode ser ainda maior, visto que a fiscalização revelou apenas uma parte do problema.
A BNews da Bahia entrou em contato com a Ambev que, em nota, afirmou que já enviaram toda documentação solicitada pela MTE e que seguem à disposição do ministério.
Já a Prefeitura de Salvador, informou que não foi autuada pelo MTE por exploração de trabalho análogo à escravidão e que "tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval"
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