Política
Publicado em 21/02/2025, às 12h45 Anúncio foi feito nessa quinta-feira (20) no Palácio dos Bandeirantes - Foto: Arquivo BNews SP Gabriella Franco
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou na última quinta-feira (20) o pacote Nosso Agro Tem Força, que inclui investimentos nas estradas rurais, maquinários, além de incentivos fiscais de 17 cadeias produtivas.
O anúncio foi feito junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento durante evento no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona sul de São Paulo. Estavam presentes prefeitos de mais de 120 cidades do estado de SP, além de produtores rurais e representantes de associações de remanescentes de quilombos. O BNews SP acompanhou o evento e traz os destaques.
O pacote de medidas soma cerca de R$ 200 milhões em investimentos. Destes, R$ 145 milhões serão destinados à recuperação de estradas rurais, como parte do programa Logística Rural.
As prefeituras paulistas que aderirem ao programa vão receber os equipamentos necessários para executar as obras de conservação das estradas rurais.
O programa prevê também a construção de um centro de distribuição e comercialização de produtos agrícolas com investimento de R$ 10 milhões, para melhorar a infraestrutura de escoamento da produção rural.
O Governo de SP anunciou também a renovação de decretos de incentivos fiscais de ICMS — o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — a 17 cadeias produtivas do agro. Isso significa que essas cadeias terão o benefício de adiamento do ICMS nas saídas internas, reduzindo custos e fomentando a competitividade.
Os pacotes de incentivos à produção do amendoim e da laranja, que ainda não conseguiram a renovação dos incentivos fiscais, foram encaminhados a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e aguardam aprovação.
As cadeias beneficiadas incluem arroz, feijão, ovos, carne suína, etanol, entre outros.
O destaque do evento foi a entrega dos títulos rurais a associações de remanescentes de quilombo, parte da iniciativa de regularização fundiária do governo. As associações beneficiadas foram as de Pedro Cubas de Cima (Eldorado) e Praia Grande (Iporanga), no Vale do Ribeira.
De acordo com Tarcísio de Freitas, a regularização fundiária garante a segurança jurídica e fomenta o cooperativismo, e “é isso que vai gerar renda, garantir futuro para os assentados,” afirmou.
O governador disse ainda que há intenções do Fundo de Investimentos do Oriente Médio em investir no agronegócio de São Paulo para a produção de combustível sustentável de aviação.
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