Procon-SP denuncia publicidade enganosa da Nestlé; confira os produtos envolvidos

Após concluir um processo de fiscalização que apontou práticas de publicidade enganosa em embalagens de produtos da Nestlé, o Procon de São Paulo autuou a empresa.

Os rótulos de alguns itens apresentavam informações que não correspondiam à real composição, infringindo o Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o órgão.

Entre os produtos citados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel. Apesar dos nomes sugerirem a presença desses ingredientes, a fiscalização constatou que eles não eram utilizados na fabricação dos itens.

Além dos biscoitos, o Procon também encontrou irregularidades na embalagem do produto "Mistura de Creme de Leite", que era comercializado para a tradicional marca “Nestlé Creme de Leite”.

A composição, porém, era uma mistura de creme UHT com soro de leite, diferente do creme de leite puro que o consumidor poderia esperar. O Procon considerou que essa apresentação poderia confundir o público, os fazendo acreditar que a natureza do produto é outra.

A conduta foi classificada como uma infração grave, e a multa foi calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que trata das penalidades aplicáveis em casos de desrespeito aos direitos do consumidor. O valor pode chegar a cerca de R$ 13 milhões. A Nestlé ainda tem o direito de apresentar recurso contra a autuação.

Por nota, a empresa disse:

"A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor".

E afirmou que segue estritamente todas as legislações e normas regulatórias vigentes. A Nestlé também esclareceu que os produtos mencionados na já não fazem mais parte do seu portfólio. Segundo a nota, os biscoitos Nesfit foram descontinuados em 2022, e a “Mistura de Creme de Leite” deixou de ser comercializada em 2023.

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